Política de privacidade.
Informações sobre os dados pessoais envolvidos na navegação e nos contatos feitos com o escritório.
1. Quem é o responsável por este site?
Este site institucional identifica Jean Ervilha Barbosa de Castro, advogado, OAB/MG 104.430, com atuação profissional em Ipatinga, Minas Gerais. Dúvidas sobre privacidade podem ser encaminhadas para contato@jeancastro.adv.br.
2. Informações recebidas nos contatos
Esta versão do site não possui formulário de cadastro ou banco de dados próprio para armazenar informações fornecidas pelos visitantes. Caso você escolha entrar em contato por e-mail ou WhatsApp, os dados compartilhados serão tratados para examinar a solicitação e responder à comunicação, observadas as obrigações profissionais aplicáveis.
Evite enviar documentos sensíveis ou informações sigilosas antes de receber orientação sobre o canal adequado. A simples mensagem não estabelece, por si só, relação advogado-cliente.
3. Hospedagem e dados técnicos
Servidores de hospedagem podem tratar dados técnicos necessários à conexão e à segurança, como endereço IP, data e hora do acesso e informações do navegador. As condições específicas dependem do provedor utilizado após a publicação.
O site utiliza fontes fornecidas pelo Google Fonts, quando disponíveis. O carregamento dessas fontes pode gerar comunicação técnica com os servidores do respectivo fornecedor.
4. Cookies e métricas
Os arquivos desta versão não incluem ferramenta própria de análise de audiência, publicidade comportamental nem banner de consentimento, porque não foram configurados cookies de rastreamento no código entregue. Recursos que venham a ser acrescentados na hospedagem exigirão reavaliação desta política.
5. Seus direitos
A legislação brasileira de proteção de dados estabelece direitos para os titulares. Solicitações relacionadas aos dados tratados nos contatos poderão ser encaminhadas ao e-mail indicado acima, observadas as hipóteses legais de manutenção de informações e os deveres profissionais aplicáveis.
6. Atualizações
Esta política deverá ser revisada se forem adicionados formulários, ferramentas de medição, serviços de terceiros ou outros meios de tratamento de dados.
Referência legal: Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Versão inicial: novembro de 2026.